OEA - Operador Econômico Autorizado: Como esta Certificação pode transformar a competitividade da sua empresa no Comércio Exterior

Em um cenário global cada vez mais competitivo, agilidade, segurança e conformidade são ativos estratégicos para quem atua no comércio exterior. E é exatamente nesse contexto que vamos falar sobre o OEA – Operador Econômico Autorizado, um programa reconhecido internacionalmente, que é um verdadeiro divisor de águas para empresas brasileiras.

Mas o que exatamente é o OEA? Quais benefícios ele oferece? E por que você deveria considerar essa certificação como prioridade para o seu negócio? Vamos explorar tudo o que você precisa saber.

O que é o OEA - Operador Econômico Autorizado?

O OEA (Operador Econômico Autorizado) é uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil, que reconhece empresas que operam no comércio internacional de forma segura, confiável e em conformidade com as obrigações aduaneiras.

Inspirado no SAFE Framework da Organização Mundial das Aduanas (OMA), o OEA faz parte de um esforço global para fortalecer a segurança da cadeia logística internacional e facilitar o comércio legítimo.

No Brasil, o programa foi formalizado pela Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015, alinhando-se às melhores práticas internacionais de gerenciamento de riscos aduaneiros.

Benefícios reais de ser um OEA

Conquistar a certificação de Operador Econômico Autorizado vai além de status. Trata-se de um investimento estratégico que traz benefícios tangíveis para a operação:

• Prioridade na análise e liberação de cargas, resultando em ganho de tempo.

• Redução de exigências documentais e inspeções físicas, simplificando processos.

• Previsibilidade operacional, vital para a gestão logística.

• Reconhecimento internacional, fortalecendo a imagem da empresa perante o mercado global.

• Redução de custos logísticos, aumentando a competitividade.

  
  

Esses benefícios colocam as empresas certificadas em posição de destaque frente à concorrência.

Dados que comprovam o impacto do OEA

Os números não deixam dúvidas sobre a relevância do programa:

• Mais de 500 certificações já foram emitidas no Brasil até 2024, segundo dados da Receita Federal.

• Empresas certificadas registram, em média, uma redução de 30% a 40% no tempo de liberação aduaneira.

• Um estudo do Banco Mundial revelou que programas como o OEA podem aumentar a competitividade das empresas em até 7%.

  
  

Além disso, a experiência de grandes corporações reforça esse impacto. A Siemens Brasil, uma das primeiras multinacionais a obter o selo OEA, relatou uma redução de até 15% nos custos logísticos internacionais.

Tipos de Certificação OEA no Brasil

Para atender diferentes perfis de empresas, o Programa OEA no Brasil oferece três modalidades de certificação:

• OEA-Segurança (OEA-S): Foco na segurança da cadeia logística.

• OEA-Conformidade (OEA-C): Foco na excelência no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras.

• OEA-Pleno: Certificação completa que integra segurança e conformidade.

  
  

Essa estrutura flexível permite que empresas escolham o caminho que melhor se adapta às suas operações e estratégias.

OEA e o futuro do Comércio Exterior

Adotar práticas de gerenciamento de riscos aduaneiros e facilitação de comércio, pilares do Programa OEA, está se tornando uma exigência do mercado internacional. Desde a entrada em vigor do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC em 2017, países e empresas buscam reduzir barreiras burocráticas e acelerar a movimentação de bens.

Assim, mais do que uma vantagem, o OEA se torna um requisito para quem deseja se manter competitivo em um mercado cada vez mais exigente.

Referência em segurança e conformidade

O Programa OEA já se consolidou como uma das principais referências em segurança e conformidade no comércio exterior. Empresas que operam internacionalmente não podem mais ignorar os impactos dessa certificação na eficiência logística, previsibilidade e competitividade.

Entender seus critérios, benefícios e exigências é uma atitude estratégica para quem deseja aprimorar a atuação aduaneira. A SPS COMEX segue comprometida em compartilhar conhecimento técnico que fortaleça o setor e ajude profissionais a tomarem decisões mais seguras e fundamentadas.

Acompanhe nossos conteúdos para se manter atualizado com temas que impactam diretamente sua atuação no comércio exterior.